top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar


Assessoria Jurídica Municipal: respaldo técnico para decisões seguras e eficientes
A gestão pública enfrenta diariamente decisões complexas, que envolvem normas rigorosas, fiscalização constante e risco de...
16 de jun.


Segurança Jurídica na Gestão Pública: assessoria especializada para municípios e câmaras
A boa administração pública vai muito além de intenções e projetos. Ela exige planejamento, responsabilidade, legalidade e, sobretudo,...
9 de jun.


Servidor público, você conhece todos os seus direitos? Saiba que você pode não estar recebendo o que é devido.
Ao contrário do que muitos pensam, estabilidade não significa garantia de pleno acesso aos direitos conquistados por lei. Muitos...
2 de jun.


Planejamento Sucessório e Proteção do Patrimônio: Evite Conflitos e Preserve o Que É Seu
A herança é um tema sensível para muitas famílias. Quando não há um planejamento sucessório adequado, o momento de luto pode ser agravado...
26 de mai.


Mitos sobre a lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco importante no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. No...
12 de mai.


Guia Completo do Consumidor Inteligente - Dia Mundial do Consumidor
No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é essencial relembrar a importância de ser um consumidor informado e proativo....
15 de mar.


5 Dicas para Empresários Protegerem suas Empresas
Proteger sua empresa é essencial para garantir sua longevidade e sustentabilidade no mercado. Formalização da Empresa : Registre sua...
24 de fev.


Abono Permanência - Servidor Público: Saiba como Maximizar seus Benefícios
O que é o Abono Permanência? O abono permanência é um benefício oferecido aos funcionários públicos que preenchem os critérios para se...
21 de jun. de 2024


Proteção Legal para Idosos com Alzheimer: Entendendo o Processo de Interdição
O Mal de Alzheimer é uma condição que afeta milhões de famílias em todo o mundo, trazendo desafios não apenas médicos, mas também legais....
8 de abr. de 2024


Navegando com Segurança: A Essencialidade da Assessoria Jurídica no Mercado Imobiliário
No intricado tabuleiro do mercado imobiliário, onde cada movimento deve ser calculado com precisão, a assessoria jurídica surge como um...
27 de mar. de 2024


A Armadilha da Venda Casada: O que Você Precisa Saber sobre o Seguro Prestamista
Na busca por segurança financeira ao tomar empréstimos, muitos consumidores são confrontados com uma prática controversa: a venda casada...
21 de mar. de 2024


A Aposentadoria Especial para Servidores Públicos: Entendendo Seus Direitos
A aposentadoria especial é um direito assegurado a certos servidores públicos que exercem suas atividades em condições que podem...
14 de mar. de 2024


Direitos e Deveres do Servidor Público: Um Guia para Navegar na Carreira Pública
O funcionalismo público é uma das carreiras mais nobres, oferecendo a oportunidade de servir à sociedade e contribuir para o...
7 de mar. de 2024


Desapropriação: Entenda seus Direitos e o Procedimento Legal
A desapropriação é um tema que, muitas vezes, gera dúvidas e inseguranças para os proprietários de bens. Trata-se de um instrumento legal...
16 de out. de 2023


Desapropriação de Imóvel Particular: Entenda Seus Direitos
A desapropriação é um processo pelo qual o Estado pode adquirir um bem privado em nome do interesse público. Mas você sabe como isso...
9 de out. de 2023


Demora em conceder aposentadoria a servidor pode gerar indenização!
Vamos explicar isso de um jeito mais simples. Sabe aquela situação em que um funcionário público decide se aposentar, mas continua...
21 de ago. de 2023


SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE - Inclusão do Plantão no Cálculo do 13º salário e 1/3 de Férias – Ativos
A proposta visa incluir os valores recebidos por meio de plantões, que foram estabelecidos pelas Leis Complementares n. 1.157/2011 e...
14 de ago. de 2023


Aposentadoria por Invalidez
O INSS atualizou a lista para aquelas pessoas que desejam receber o auxílio para aposentadoria por invalidez. Para isso é preciso ter...
7 de ago. de 2023


O QUE SIGNIFICA PPP?
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o documento histórico-laboral do trabalhador que presta atividades especiais. Ou seja,...
24 de jul. de 2023


Quem tem direito à Pensão por Morte do INSS?
A lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) divide os dependentes do segurado do INSS em três classes: cônjuge, a companheira, o...
17 de jul. de 2023
bottom of page