Assessoria Jurídica Municipal: respaldo técnico para decisões seguras e eficientes

A gestão pública enfrenta diariamente decisões complexas, que envolvem normas rigorosas, fiscalização constante e risco de responsabilização. Em meio a esse cenário, contar com assessoria jurídica especializada não é apenas importante — é essencial para garantir segurança, regularidade e eficiência administrativa.

Por que a assessoria jurídica é indispensável?

Municípios e câmaras municipais lidam com questões técnicas que exigem interpretação e aplicação precisa da lei. Sem acompanhamento jurídico adequado, há risco de irregularidades, nulidades de atos administrativos, ações de improbidade ou descumprimento da legislação fiscal.

Com apoio jurídico contínuo, é possível:

• Evitar falhas em processos licitatórios e contratações públicas

• Prevenir demandas trabalhistas e administrativas com base legal sólida

• Apoiar o controle interno e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

• Dar suporte técnico a projetos de lei, portarias e decretos

• Orientar a condução de sindicâncias e PADs com segurança jurídica

• 
  

A atuação do Dr. Italo Bacchi

Com experiência voltada ao setor público, Dr. Italo Bacchi oferece assessoria jurídica a prefeituras e câmaras municipais com foco em:

• Consultoria preventiva e opinativa

• Elaboração e revisão de atos normativos

• Análise de contratos, licitações e parcerias administrativas

• Acompanhamento de processos administrativos internos

• Representação institucional quando necessário

Tudo isso com um atendimento personalizado, sigiloso e adequado à realidade orçamentária e administrativa de cada órgão.

Atue com responsabilidade e segurança jurídica. Evite problemas futuros com decisões técnicas bem fundamentadas.